Proteção e Direitos do Consumidor

Quais os Direitos e a Proteção do Consumidor


Direito e Proteção do ConsumidorO consumidor tem direitos e deveres, assim como as lojas e empresas precisam respeitar esses direitos e acompanhar as leis que envolve a proteção do consumidor. A proteção dos consumidores é um grupo de leis e organizações destinadas a garantir os direitos dos consumidores, bem como o comércio justo, a concorrência e informações precisas no mercado. As leis são projetados para impedir as empresas que se dedicam a fraude ou práticas desleais especificados de ganhar uma vantagem sobre os concorrentes. Eles também podem fornecer proteção adicional para os mais vulneráveis ​​na sociedade. Legislação de defesa do consumidor são uma forma de governo regulamento, que visam proteger os direitos dos consumidores. Por exemplo, um governo pode exigir às empresas a divulgar informações detalhadas sobre produtos, particularmente em áreas onde a segurança ou a saúde pública é um problema, como a alimentação. A proteção dos consumidores está ligada à ideia de direitos do consumidor e para a formação de organizações de consumidores, que ajudam os consumidores a fazer escolhas melhores no mercado e obter ajuda com as queixas dos consumidores...

Proteção e Direitos do Consumidor


Outras organizações que promovem a proteção do consumidor incluem organizações governamentais e organizações empresariais de auto-regulação, tais como agências de defesa do consumidor e organizações federais e estaduais, a Comissão Federal de Comércio, Procon, ombudsmen, Better Business Bureaus, etc. Um consumidor é definido como alguém que adquire bens ou serviços para uso direto ou a propriedade, em vez de para revenda ou uso na produção e fábrica. Os interesses dos consumidores também pode ser protegido por promover a concorrência nos mercados que servem direta e indiretamente os consumidores, em consonância com a eficiência econômica, mas este tema é tratado no direito da concorrência. A proteção dos consumidores também pode ser afirmado através de organizações não-governamentais e indivíduos como ativismo do consumidor.

Direitos do Consumidor (a nível mundial).


A fim de salvaguardar o interesse do consumidor, Alguns dos direitos dos consumidores são definidos pela ONU Bill dos Direitos do Consumidor:

  • Direito à segurança - salvaguarda contra os produtos que são perigosos à vida e à propriedade.

  • Direito à informação - os consumidores têm o direito de ser informado quanto ao preço, qualidade, quantidade, etc., dos produtos que compram.

  • Direito de escolha - os consumidores devem estar equipados com uma grande variedade de produtos para escolher.

  • Direito de ser ouvido - o direito dos consumidores de ter suas queixas ouvidas.

  • Direito à satisfação das necessidades básicas - este direito exige que as pessoas tenham acesso a bens básicos, essenciais e serviços: alimentação adequada, vestuário, abrigo, cuidados de saúde, educação, serviços públicos, água e saneamento.

  • Direito a recurso - os consumidores têm o direito de buscar reparação em relação às suas queixas.

  • Direito à Educação do Consumidor - o direito dos consumidores a ser informados sobre os seus direitos.

  • Direito a um ambiente saudável - este é o direito de viver e trabalhar em um ambiente que não é ameaçador para o bem-estar das gerações presentes e futuras.


Direito do Consumidor: Lei de proteção ao consumidor ou ao direito dos consumidores é considerada uma área de lei que regulamenta direito privado relações entre consumidores individuais e as empresas que vendem esses produtos e serviços. A protecção dos consumidores abrange uma vasta gama de tópicos, incluindo, mas não necessariamente limitado a responsabilidade do produto, direitos de privacidade, práticas comerciais desleais, fraude, falsidade ideológica, e outras interações de consumidores / de negócios. É uma maneira de prevenir fraudes e golpes de serviço e contratos de venda, lei de regulamentação coletor, preços, turnoffs de serviços públicos, consolidação, empréstimos pessoais que podem levar à falência.

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